Requerimentos

Requerimento nº 059/2025

15/07/25

Autoria: Beatriz de Oliveira Freire

o, solicitando estudos e providências para a valorização salarial dos gestores escolares da rede municipal de ensino.

Requerimento nº 052/2025

08/07/25

Autoria: Beatriz de Oliveira Freire

Solicita a alteração no Código de Obras Municipal para desburocratizar exigências relacionadas à liberação do Corpo de Bombeiros em edificações com ponto comercial.

Requerimento nº 039/2025

09/04/25

Autoria: Beatriz de Oliveira Freire

Solicita do poder Executivo a abertura de concurso público para provimento de cargos efetivos no âmbito da administração pública municipal, especialmente nas áreas da saúde e da educação.

Requerimento nº 022/2025

25/02/25

Autoria: Beatriz de Oliveira Freire

Solicita a instalação de Parque Infantil de Madeira na Orla Francisco Soares

Requerimento nº 013/2025

18/02/25

Autoria: Beatriz de Oliveira Freire

Solicita da Prefeitura de Lagoa de Dentro a Melhoria no acesso a tratamento, ampliação de direitos e isenção de tributos para pacientes oncológicos.

Requerimento nº012/2025

18/02/25

Autoria: Beatriz de Oliveira Freire

Solicita da Prefeitura de Lagoa de Dentro a Revitalização da Praça 15 de Novembro

Requerimento n° 011/2025

12/02/25

Autoria: Beatriz de Oliveira Freire

Solicita da Prefeitura Municipal de Lagoa de dentro a entrega domiciliar de medicamentos aos pacientes do sistema único de saúde (SUS) com dificuldades de locomoção ou em situação de vulnerabilidade.