Atualizado em 13 de maio de 2025 às 21:45h
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07/05/25
Autoria: Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/03/25
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de Profissionais para prestação de serviços na área da Saúde, e dá Outras Providências.
28/03/25
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a Alteração do Vencimento dos Cargos de Procurador Jurídico, Assessor Jurídico, Coordenador de Controle Interno e Chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Lagoa de Dentro–PB, e dá Outras Providências.
28/03/25
Autoria: Poder Executivo
Acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº425, de 26 outubro 2010, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lagoa de Dentro/PB.
26/03/25
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de Cuidador da Educação Inclusiva, e dá outras providências.
19/03/25
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de Professores(as) para Ministrar Aulas no Programa de Educação de Jovens e Adultos — PEJA, e dá outras providências.
18/02/25
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre Concessão de Reajuste ao Vencimento Básico dos Profissionais do Magistério Público da Educação.
04/02/25
Autoria: Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO-PB, EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.