Atualizado em 13 de novembro de 2025 às 15:59h
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21/10/25
Autoria: Poder Legislativo - Carlos Ronele Ferreira da Silva
Dispõe sobre o reconhecimento da Festa de São Sebastião, realizada pela Paróquia de São Sebastião, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Lagoa de Dentro-PB, e dá outras providências.
07/10/25
Autoria: Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/09/25
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
23/09/25
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
23/09/25
Autoria: Poder Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 421, DE 12 DE JULHO DE 2010, PARA DISPOR SOBRE OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO/CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/07/25
Autoria: Poder Executivo
INSTITUI O PROGRAMA EDUCANDO PARA O FUTURO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BOLSAS DE APOIO E FORMAÇÃO, CRIA O PRÊMIO 'EDUCAÇÃO INSPIRADORA PARA VALORIZAR O DESEMPENHO EM AVALIAÇÕES DE LARGA ESCALA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/07/25
Autoria: Poder Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO/PB - REFIS/LD, E DÁ OÜTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/07/25
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a instituição de adicional indenizatório aos servidores municipais requisitados pela Justiça Eleitoral da Paraíba, e dá outras providências.