Atualizado em 20 de março de 2026 às 15:21h
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03/03/26
Autoria: Poder Legislativo - Leandro da Costa Vieira
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO/PB, DOACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA, INSTITUI O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC, CRIA GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR DESIGNADO PARA O EXERCÍCIO DESSA FUNÇÃO, INSTITUI A FUNÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/11/25
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
21/10/25
Autoria: Poder Legislativo - Carlos Ronele Ferreira da Silva
Dispõe sobre o reconhecimento da Festa de São Sebastião, realizada pela Paróquia de São Sebastião, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Lagoa de Dentro-PB, e dá outras providências.
07/10/25
Autoria: Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/09/25
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
23/09/25
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
23/09/25
Autoria: Poder Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 421, DE 12 DE JULHO DE 2010, PARA DISPOR SOBRE OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO/CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/07/25
Autoria: Poder Executivo
INSTITUI O PROGRAMA EDUCANDO PARA O FUTURO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BOLSAS DE APOIO E FORMAÇÃO, CRIA O PRÊMIO 'EDUCAÇÃO INSPIRADORA PARA VALORIZAR O DESEMPENHO EM AVALIAÇÕES DE LARGA ESCALA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.